Política de privacidade
A Luna Bras opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, a si, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A Luna Bras conta com tecnologia Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços.
A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e divulgamos as suas informações pessoais quando nos visita, utiliza ou efetua uma compra ou outra transação utilizando os Serviços, ou quando comunica connosco de outra forma.
Em caso de conflito entre os nossos Termos de Serviço e a presente Política de Privacidade, a presente Política de Privacidade prevalecerá no que se refere à recolha, ao tratamento e à divulgação das suas informações pessoais.
Leia atentamente a presente Política de Privacidade. Quando utiliza e acede a qualquer um dos Serviços, confirma que leu a presente Política de Privacidade e compreende a recolha, utilização e divulgação das suas informações, conforme descrito na presente Política de Privacidade.
Informações Pessoais que Recolhemos ou Tratamos
Com o termo “informações pessoais”, referimo-nos a informações que identificam ou podem ser razoavelmente associadas a si ou a outra pessoa. As informações pessoais não incluem informações recolhidas de forma anónima ou que tenham sido anonimizadas, de modo a não permitirem a sua identificação.
Podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de informações pessoais, dependendo da forma como interage com os Serviços, do local onde vive e na medida permitida ou exigida pela legislação aplicável:
- Detalhes de contacto, incluindo nome, morada, endereço de faturação, endereço de envio, número de telefone e endereço de email.
- Informações financeiras, incluindo informações necessárias ao processamento dos pagamentos, detalhes das transações, método de pagamento e confirmação de pagamento.
- Informações da conta, incluindo nome de utilizador, palavra-passe, preferências e definições, quando aplicável.
- Informações da transação, incluindo produtos visualizados, adicionados ao carrinho, comprados, devolvidos, trocados ou cancelados e informações relativas às transações.
- Comunicações connosco, incluindo as informações que nos fornece quando contacta o apoio ao cliente.
- Informações do dispositivo, incluindo informações sobre o dispositivo, navegador, ligação de rede, endereço IP e outros identificadores.
- Informações sobre a utilização, incluindo informações sobre a forma e o momento em que interage ou navega nos Serviços.
Fontes de Informações Pessoais
Podemos recolher informações pessoais através das seguintes fontes:
- Diretamente de si, incluindo quando cria uma conta, visita ou utiliza os Serviços, realiza uma compra, comunica connosco ou nos fornece informações pessoais;
- Automaticamente através dos Serviços, incluindo a partir do dispositivo utilizado para aceder à loja e através de cookies e tecnologias semelhantes;
- Através dos nossos prestadores de serviços, incluindo fornecedores contratados para prestar serviços ou disponibilizar tecnologias em nosso nome;
- Através de parceiros ou terceiros, quando permitido pela legislação aplicável.
Como Utilizamos as suas Informações Pessoais
Dependendo da forma como interage connosco ou dos Serviços que utiliza, podemos utilizar as suas informações pessoais para as seguintes finalidades:
Prestar, personalizar e melhorar os Serviços. Utilizamos as suas informações pessoais para prestar os Serviços, executar o contrato celebrado consigo, processar pagamentos e encomendas, recordar preferências, enviar notificações relacionadas com a sua conta ou encomenda, processar compras, devoluções ou outras transações, gerir contas de clientes, organizar o envio e melhorar a experiência de compra.
Marketing e publicidade. Quando permitido pela legislação aplicável, podemos utilizar as suas informações para enviar comunicações de marketing, promoções e publicidade, bem como para apresentar anúncios relacionados com os nossos produtos e Serviços.
Segurança e prevenção de fraude. Utilizamos informações pessoais para proporcionar uma experiência de compra segura, detetar e investigar possíveis atividades fraudulentas, ilegais, inseguras ou maliciosas e proteger os Serviços e os nossos clientes.
Caso crie uma conta, é responsável por manter as respetivas credenciais de acesso em segurança e não deverá partilhar a sua palavra-passe com terceiros.
Comunicações consigo. Utilizamos as suas informações para prestar apoio ao cliente, responder a perguntas ou pedidos e manter uma relação comercial consigo.
Motivos legais. Podemos tratar informações pessoais para cumprir a legislação aplicável, responder a processos legais válidos, colaborar com autoridades competentes quando legalmente exigido e proteger ou defender os nossos direitos, os Serviços e os direitos de terceiros.
Como Divulgamos as Informações Pessoais
Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar informações pessoais a terceiros para finalidades legítimas, sujeitas à presente Política de Privacidade.
Estas circunstâncias podem incluir:
- A Shopify, fornecedores e terceiros que prestam serviços em nosso nome, incluindo processamento de pagamentos, serviços tecnológicos, armazenamento, análise, apoio ao cliente, processamento e envio de encomendas;
- Parceiros comerciais ou de marketing, quando necessário para prestar serviços de publicidade ou marketing;
- Terceiros quando nos solicitar, instruir ou consentir na divulgação de determinadas informações, por exemplo, para efetuar a entrega de produtos;
- Prestadores envolvidos numa eventual reorganização, aquisição, fusão ou outra transação empresarial;
- Autoridades ou outras entidades quando necessário para cumprir obrigações legais, responder a pedidos legalmente válidos, fazer cumprir os nossos termos e políticas ou proteger os nossos direitos e os direitos dos nossos clientes.
Relação com a Shopify
Os Serviços são alojados pela Shopify, que recolhe e trata informações pessoais relacionadas com o acesso e utilização dos Serviços para prestar, proteger e otimizar a plataforma.
As informações fornecidas através da nossa loja podem ser transmitidas à Shopify e a prestadores de serviços que podem estar localizados em países diferentes do seu país de residência, sempre de acordo com os mecanismos de proteção aplicáveis.
A Shopify também pode utilizar determinadas informações relacionadas com a sua interação com a nossa loja e com outros comerciantes para disponibilizar e melhorar funcionalidades próprias da sua plataforma.
Para saber mais sobre a forma como a Shopify utiliza informações pessoais, pode consultar a Política de Privacidade dos Consumidores da Shopify:
https://www.shopify.com/legal/privacy/app-users
Também pode consultar o Portal de Privacidade da Shopify:
Websites e Ligações de Terceiros
Os Serviços podem apresentar ligações para websites, aplicações ou outras plataformas online operadas por terceiros.
Quando acede a websites que não pertencem ou não são controlados pela Luna Bras, deverá consultar as respetivas políticas de privacidade, segurança e termos de utilização.
Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade, segurança, exatidão ou conteúdo de websites de terceiros. A inclusão de uma ligação para um website externo não significa, por si só, que aprovamos ou validamos esse website ou os seus conteúdos.
Dados de Crianças
Os Serviços não se destinam a crianças e não recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores de idade.
Caso seja pai, mãe ou responsável por uma criança que nos tenha fornecido informações pessoais, poderá contactar-nos através dos dados indicados no final desta Política para solicitar a respetiva eliminação.
Segurança e Retenção das suas Informações
Adotamos medidas destinadas a proteger as informações pessoais que tratamos. No entanto, nenhum sistema de segurança é completamente impenetrável e não é possível garantir uma segurança absoluta.
Recomendamos que não utilize canais inseguros para transmitir informações confidenciais ou sensíveis.
O período durante o qual conservamos as informações pessoais depende de fatores como a necessidade de manter a sua conta, processar encomendas, prestar os Serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir contratos e políticas aplicáveis.
Os seus Direitos e Escolhas
Dependendo do seu local de residência e da legislação aplicável, poderá beneficiar de vários direitos relativamente às suas informações pessoais.
Estes podem incluir:
- Direito de acesso: solicitar informações sobre os dados pessoais que tratamos a seu respeito;
- Direito de eliminação: solicitar a eliminação de determinadas informações pessoais;
- Direito de retificação: solicitar a correção de informações incorretas ou incompletas;
- Direito de portabilidade: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais num formato adequado e, em determinadas circunstâncias, a respetiva transferência para terceiros;
- Preferências de comunicação: cancelar a subscrição de emails promocionais através da opção apresentada nas comunicações de marketing.
Mesmo após cancelar comunicações promocionais, poderá continuar a receber mensagens não promocionais relacionadas com encomendas, pagamentos, conta de cliente ou outras questões necessárias à prestação dos Serviços.
Direitos dos Residentes no Espaço Económico Europeu
Se residir em Portugal ou noutro país do Espaço Económico Europeu, poderá também, quando aplicável, exercer os seguintes direitos:
- Oposição ao tratamento e limitação do tratamento: poderá solicitar que interrompamos ou limitemos determinados tratamentos das suas informações pessoais;
- Retirada do consentimento: quando o tratamento se basear no seu consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento.
A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento efetuado anteriormente com base no consentimento dado.
Poderá exercer os seus direitos contactando-nos através de:
Poderemos necessitar de verificar a sua identidade antes de processar determinados pedidos. Responderemos dentro dos prazos previstos pela legislação aplicável.
Reclamações
Se pretender apresentar uma reclamação relativamente à forma como tratamos as suas informações pessoais, poderá contactar-nos através de:
Dependendo do seu local de residência, poderá igualmente ter o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente.
No Espaço Económico Europeu, pode consultar a lista das autoridades de controlo através do Comité Europeu para a Proteção de Dados:
https://edpb.europa.eu/about-edpb/about-edpb/members
Transferências Internacionais
As informações pessoais poderão ser transferidas, armazenadas ou tratadas fora do seu país de residência.
Quando transferirmos informações pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, procuraremos utilizar os mecanismos de transferência reconhecidos pela legislação aplicável, incluindo decisões de adequação ou Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, quando necessário.
Alterações à Presente Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, Serviços ou por motivos operacionais, legais ou regulamentares.
A versão atualizada será publicada neste website e a data da última atualização será alterada em conformidade.
Contacto
Caso tenha alguma dúvida sobre as nossas práticas de privacidade, sobre a presente Política de Privacidade ou pretenda exercer algum dos seus direitos, poderá contactar-nos através de:
Luna Bras
Email: velniobusiness@gmail.com
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Para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, a entidade responsável pela exploração da Luna Bras é responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados através da loja.